Termos de serviço
Termos de Serviço — Harpa Wear
Bem-vindo(a) à Harpa Wear. Ao acessar ou utilizar nosso site e realizar compras, você concorda com os termos e condições descritos abaixo. Recomendamos a leitura completa antes de finalizar qualquer pedido.
1. Identificação da empresa
Este site é operado por Harpa Wear, inscrito no CNPJ sob o nº 68.098.779/0001-63, com sede em rua dos pampas 650, doravante denominada "Harpa Wear", "nós" ou "nossa empresa".
Canal de atendimento: harpawear@gmail.com / 31988578168
2. Aceitação dos termos
Ao navegar, se cadastrar ou realizar uma compra em nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos de Serviço, bem como nossa Política de Privacidade e Política de Troca e Devolução. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, pedimos que não utilize o site.
3. Elegibilidade
Para realizar compras em nosso site, você declara ser maior de 18 anos ou estar acompanhado de autorização de um responsável legal, e possuir capacidade civil para celebrar contratos, conforme a legislação brasileira.
4. Cadastro e conta do cliente
4.1 Para finalizar uma compra, pode ser necessário fornecer dados como nome completo, CPF, e-mail, telefone e endereço.
4.2 Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (caso crie uma conta) e por todas as atividades realizadas a partir dela.
4.3 As informações fornecidas devem ser verdadeiras, completas e atualizadas. A Harpa Wear não se responsabiliza por problemas decorrentes de dados incorretos ou desatualizados informados pelo cliente.
5. Produtos, descrições e disponibilidade
5.1 Empenhamo-nos para que as descrições, imagens e informações de cada produto sejam as mais fiéis possível. Pequenas variações de cor podem ocorrer devido a configurações de tela.
5.2 A disponibilidade de estoque é atualizada continuamente, mas, em casos excepcionais de indisponibilidade após a confirmação do pedido, entraremos em contato para oferecer substituição do item ou reembolso integral do valor pago.
5.3 Reservamo-nos o direito de descontinuar produtos ou alterar suas especificações a qualquer momento, sem aviso prévio, sem prejuízo dos pedidos já confirmados.
6. Preços e pagamento
6.1 Todos os preços exibidos no site estão em reais (R$) e incluem os tributos aplicáveis, salvo indicação contrária.
6.2 Os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, mas o valor cobrado será sempre o vigente no momento da confirmação do pedido.
6.3 Caso ocorra erro evidente de precificação (por falha técnica ou de digitação), a Harpa Wear reserva-se o direito de cancelar o pedido, com reembolso integral, mediante comunicação ao cliente.
6.4 Os pagamentos são processados por meio de gateway de pagamento parceiro, responsável pela segurança e criptografia dos dados financeiros. A Harpa Wear não armazena dados completos de cartão de crédito em seus servidores.
6.5 O pedido só é considerado confirmado após a aprovação do pagamento pelo processador responsável. Pedidos com pagamento recusado ou não identificado serão automaticamente cancelados.
7. Envio e prazos de entrega
7.1 Os prazos de entrega são calculados automaticamente no checkout, com base no CEP informado, e podem variar conforme a região e a transportadora responsável.
7.2 O prazo de postagem do pedido, após a confirmação do pagamento, está descrito em nossa Política de Envio.
7.3 A responsabilidade da Harpa Wear encerra-se no momento da postagem; eventuais atrasos causados pela transportadora ou pelos Correios serão acompanhados por nós junto ao parceiro logístico, mas fogem ao nosso controle direto.
7.4 É responsabilidade do cliente fornecer um endereço de entrega completo e correto. Pedidos devolvidos por erro no endereço poderão gerar custo adicional de reenvio.
8. Trocas, devoluções e cancelamentos
Todas as condições de troca, devolução e direito de arrependimento estão detalhadas em nossa Política de Troca e Devolução, parte integrante destes Termos de Serviço.
9. Propriedade intelectual
9.1 Todo o conteúdo disponível no site — incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, logotipos, marca, layout e design — é de propriedade exclusiva da Harpa Wear ou de terceiros licenciados, sendo protegido pela legislação de propriedade intelectual vigente.
9.2 É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial de qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e expressa.
10. Limitação de responsabilidade
10.1 A Harpa Wear não se responsabiliza por danos indiretos, lucros cessantes ou eventuais prejuízos decorrentes do uso inadequado dos produtos adquiridos.
10.2 Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site decorrentes de manutenção, falhas técnicas de terceiros ou casos fortuitos e de força maior.
10.3 Nada nesta cláusula exclui ou limita direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
11. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado pela Harpa Wear segue as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), conforme detalhado em nossa Política de Privacidade.
12. Alterações destes termos
A Harpa Wear pode atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento, para refletir mudanças legais, operacionais ou de negócio. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
13. Legislação aplicável e foro
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [inserir cidade/estado] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ressalvado o direito do consumidor de optar pelo foro de seu domicílio, conforme o CDC.
14. Contato
Para dúvidas, sugestões ou reclamações relacionadas a estes Termos de Serviço, entre em contato:
- E-mail: harpawear@gmail.com
- WhatsApp: 31988578168